Recentemente, a apresentadora Lívia Andrade foi notícia ao opinar na no litígio do seu atual namorado, Marcos Araújo, com a ex-esposa Pétala Barreiros. O caso viralizou nos últimos dias por causa de um teste de DNA. A pedido do empresário, Pétala foi convocada a realizar o exame em seu filho mais novo, Lucas, de nove meses, que ainda não teve a paternidade reconhecida por Marcos. E a namorada Livia foi acompanhar o exame de DNA o que gerou enorme repercussão diante do comportamento da apresentadora.

Em entrevista ao jornalista Leo dias a Lívia afirma que foi acompanhar o namorado, afirma que a pétala foi amante de seu namorado com a primeira esposa, que o valor cobrado da pensão e absurdo além de assegurar que há fortes suspeitas sobre o DNA uma vez que há relatos que a esposa pétala teria tido outros relacionamentos o que colocava em dúvida a paternidade e que ela não via problema algum acompanhar o namorado neste momento.

Mas a questão que fica é: como o papel dos personagens nos litígios familiares nos casos de guarda e alimentos pode influenciar negativamente ou piorá-lo significativamente?

A advogada Barbara Heliodora Peralta, especialista em direito da família e presidente da Comissão de Alienação Parental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice presidente da comissão de relações familiares do Ibdfam RJ, explica que um litígio pode tomar proporções inimagináveis quando se provocado pelos personagens que estão ao lado.

No caso a apresentadora é namorada, mas as madrastas e padrastos são considerados família extensa da criança, mas não detém o poder parental que é exclusivo de pais e mães.

Assim, importante que todas as figuras sejam respeitadas, tanto pelos pais quanto pelos novos companheiros. Madrastas e padrastos podem auxiliar na criação dos filhos, merecem respeito e precisam respeitar a parentalidade de seus enteados também, é uma via de mãe dupla onde existe uma criança ali no meio que deve ter o direito de crescer em um ambiente saudável.

Assim não é visto como a conduta apropriada a ser adotada, por nenhuma das partes, afrontar e estimular o litígio. Ao que pareceu, a presença da namorada junto ao exame de DNA, da forma que foi veiculada, não teve nenhum proposito que não a provocação em um momento delicado para as partes envolvidas.

Ao se pronunciar na entrevista concedida ao jornalista Leo Dias, a apresentadora criticou severamente o pleito alimentar no patamar que se está buscando e a idoneidade materna quanto ao DNA, mas nada falou sobre o suposto abandono parental de seu namorado sobre os filhos nem sobre os vídeos de supostas agressões cometidas pelo namorado sobre a ex mulher Pétala. Sobre tudo o que foi dito, o pai se manteve em silencio.

No entanto, a  pensão alimentícia, segundo a especialista, é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para que tenham condição de se alimentar, se vestir, estudar e cuidar da própria saúde e o valor a ser fixado vai levar em consideração financeira das partes, que ao que parece no caso em pauta, trata-se de um dos maiores empresários do ramo sertanejo nacional, e que uma pensão alimentícia alta para uns pode significar diminuta para outros. Isso vai depender do contexto econômico social vivenciada pelas partes, e sendo possível, mantendo o padrão social oferecido durante a união de seus pais.

A advogada ainda lembra que quando se fala em pensão alimentícia, o cenário mais comum é o de um filho menor de idade ou a pessoa responsável pela sua guarda pedindo ao ex-companheiro a pensão para ajudar nos gastos dele.

“Entretanto, a possibilidade de entrar com um pedido de alimentos não está restrita às crianças e adolescentes”, conclui, ela é devida até que os filhos completem 24 anos, ou conclusão do ensino superior. O que ocorrer primeiro.” e se o adolescente parar de estudar ou tiver meios próprios de subsistência ela cessa aos 18 anos.

Vale lembrar que não basta a conclusão da idade apontada para que a obrigação cesse, é necessário ajuizar uma ação de exoneração de alimentos, caso contrário o valor será devido e passível de ser executado.

Por fim, importante que os novos parceiros não sejam instrumento de estimulo do litigio, assim como os pais e mães devem respeitar os novos relacionamentos de seus ex- parceiros.

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